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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00022
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-00022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: reabertura do processo na modalidade dispensa de licitaÇÃo nº 7/2017-00022 no cÓdigo: 0373.7037.3021.1194.1702.0177.0312.9041.7133.1704.0314.0230, para corrigir pendencias por falta de documentaÇÃo: publicaÇÃo do termo de ratificaÇÃo, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2017 10:00
Publicação: 07/02/2018 09:24
Homologação: 03/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/02/2018 09:18 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | MEMORIAL DESCRITIVO | 07/02/2018 09:19 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE LICITAÇÃO | 07/02/2018 09:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_0559_DISPENSA_DE_LICITACAO_LOCACAO_DE_IMOVEL_PARA_FUNCIONAMENTO_DO_ANEXO_DA_RAIMUNDA_TAVARES(ASSINADO)_070218_092828.PDF | 07/02/2018 09:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2018 09:17 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 07/02/2018 09:19 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/02/2018 09:24 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/02/2018 09:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 29/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$27.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.000,00 | R$27.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESPECIFICAÇÃO: IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARA USO DO PODER PÚBLICO | TEMPO | - | 9 | R$3.000,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$3.000,00 | R$27.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA DA SILVA ARAUJO 028.991.643-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA DA SILVA ARAUJO 028.991.643-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2017
FIM
31/12/2017