Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP nº 133/2017
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 60.813/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL. WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2018 10:00
Publicação: 07/02/2018 10:28
Homologação: 04/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 09/04/2018 11:38 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2018 17:38 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 07/02/2018 10:24 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 09/04/2018 11:38 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | 07/02/2018 10:24 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 07/02/2018 10:25 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 07/02/2018 10:22 |
| 8 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 22/02/2018 09:51 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2018 10:05 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2018 11:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_090418_113215.PDF | 07/02/2018 09:43 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 07/02/2018 10:23 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER COMGEM | 09/04/2018 11:07 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 07/02/2018 |
| 2 | Outros | Portal da Transparência PMM | 07/02/2018 |
| 3 | Outros | Portal da Transparência da PMM | 21/02/2018 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia | 07/02/2018 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 21/02/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/02/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/02/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/04/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/02/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 07/02/2018 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de avisos da SEMAD | 07/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU. | R$30.680,00 | R$18.200,00 | VENCEDOR -40,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.680,00 | R$18.200,00 | -40,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNÊS DE IPTU 2016 NO FORMATO DE 210 X 99 MM (1/3 DE FOLHA A4). OS CARNÊS SERÃO COMPOSTOS POR UMA CAPA, UM ENCARTE E UMA CONTRA CAPA COM IMPRESSÃO COLORIDA OFFSET, 4X4 CORES, SOBRE PAPEL SULFITE 120 GR/M². O MIOLO SERÁ COMPOSTO POR 01 | UNIDADE | - | 52.000 | R$0,59 | R$30.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
52.000 | R$0,59 | R$30.680,00 | |||