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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018/SEMAS
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/1/606
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS, SITUADA À AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/Nº, ESQUINA COM A TRANSCASTANHAL, BAIRRO: NOVA OLINDA, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2018 09:00
Publicação: 09/02/2018 09:02
Homologação: 23/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2018 10:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2018 10:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/03/2018 11:21 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 19/04/2018 10:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/02/2018 12:14 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2018 10:04 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_190418_103734.PDF | 07/02/2018 13:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - ANÁLISE DO RECURSO | 19/04/2018 09:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2018 09:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2018 10:02 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 19/04/2018 09:57 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO DE PARTICIPANTE | 19/04/2018 09:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/02/2018 12:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 29, Seção 3, Página: 242 | 09/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33556, Página: 115 | 09/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 683, Páginas: 2 a 4. | 13/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 09/02/2018 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 09/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA | R$79.790,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.790,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA | R$79.790,00 | R$63.690,00 | VENCEDOR -20,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.790,00 | R$63.690,00 | -20,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT CESTA BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BÁSICA, EMBALADOS EM FARDOS TRANSPARENTE RESISTENTES, CONSTITUÍDOS DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 2 KG DE ARROZ AGULHA, 2 KG DE FEIJÃO TIPO 1 JALO, 2 KG DE AÇÚCAR TRITURADO; 1 LATA DE ÓLEO DE SOJA REFINADO, 1 KG DE SAL, 2 LATAS DE SARDINHA E | UNIDADE | - | 1.000 | R$79,79 | R$79.790,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$79,79 | R$79.790,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - EPP 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos