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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2018 09:00
Publicação: 15/02/2018 14:24
Homologação: 30/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 12/02/2018 16:11 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO | 12/02/2018 16:44 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS | 12/02/2018 16:43 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DO PROCESSO | 12/02/2018 16:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_002-18-INEX-CARTORIO_DE_REGISTRO_PUBLICO_190318_102439.PDF | 12/02/2018 15:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/02/2018 16:44 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 12/02/2018 16:44 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/02/2018 16:11 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/02/2018 16:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ANO IX Nº1911, PAG 53 | 30/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE | R$20.299,30 | R$20.299,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.299,30 | R$20.299,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECONHECIMENTO DE FIRMA | UNIDADE | - | 14 | R$5,55 | R$77,70 |
| 2 | AUTENTICAÇÃO DE COPIAS DE ACORDO COM A ORIGINAL | UNIDADE | - | 14 | R$5,95 | R$83,30 |
| 3 | REGISTROS DE ATAS | UNIDADE | - | 14 | R$213,10 | R$2.983,40 |
| 4 | REGISTROS DE ESTATUTOS DE CONSELHOS | UNIDADE | - | 14 | R$163,90 | R$2.294,60 |
| 5 | CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DE MATRICULA | UNIDADE | - | 14 | R$213,65 | R$2.991,10 |
| 6 | PROCURAÇÃO PUBLICA | UNIDADE | - | 14 | R$40,85 | R$571,90 |
| 7 | REGISTROS DE IMOVEIS | UNIDADE | - | 14 | R$338,40 | R$4.737,60 |
| 8 | AVERBAÇÕES | UNIDADE | - | 14 | R$468,55 | R$6.559,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
112 | R$1.449,95 | R$20.299,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARTORIO BORGES 10.356.975/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos