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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-0001
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-0001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA
Observação: o processo teve sua data de abertura alterada para o dia 26/02/2018, conforme republicaÇÕes
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2018 09:00
Publicação: 15/02/2018 10:09
Homologação: 26/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/03/2018 10:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/03/2018 10:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/02/2018 12:17 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/03/2018 10:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2018 09:29 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2018 10:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_REGULARIDADE_-_PREGAO_PRESENCIAL_-_SERVICO_FUNERARIO_2018_-_ASSINADO_050318_104722.PDF | 15/02/2018 08:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2018 09:55 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, pag 154, Seção 3 | 17/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 03, pag 206- REPUBLICAÇÃO | 07/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Pagina 38 | 17/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep, pag 66-REPUBLICAÇÃO | 07/02/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 17/01/2018 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS- REPUBLICAÇÃO | 07/02/2018 |
| 7 | Site | Portal da transparência | 17/01/2018 |
| 8 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-REPUBLICAÇÃO | 07/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA L.A.N DE MORAES SERVIÇOS EPP | R$709.550,00 | R$709.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$709.550,00 | R$709.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA L.A.N DE MORAES SERVIÇOS EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNAS FUNERÁRIAS E TRANSPORTE INCLUSO | UNIDADE | - | 1 | R$709.550,00 | R$709.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$709.550,00 | R$709.550,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LAN DE MORAES SERVIÇOS - EPP 27.303.952/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2018
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LAN DE MORAES SERVIÇOS - EPP 27.303.952/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LAN DE MORAES SERVIÇOS - EPP 27.303.952/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LAN DE MORAES SERVIÇOS - EPP 27.303.952/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LAN DE MORAES SERVIÇOS - EPP 27.303.952/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LAN DE MORAES SERVIÇOS - EPP 27.303.952/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
31/12/2018