Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#7/2018-0702001
000123 - SANTA LUZIA DO PARA
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 001/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, SITUADA NA CIDADE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/02/2018 10:00

Publicação: 15/02/2018 10:55

Homologação: 02/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ANEXO V DESTE EDITAL.

Referência: R$1.332.705,90 / Adjudicado: R$1.322.991,40

Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 13/04/2018 10:32
2 ATO DE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PELO PODER PÚBLICO (24, XXVII) DAP 13/04/2018 10:40
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 13/04/2018 10:31
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 13/04/2018 10:44
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO 13/04/2018 10:53
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PESQUISA DE MERCADO 13/04/2018 10:51
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO MAPA 13/04/2018 10:46
8 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO 13/04/2018 10:55
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_106_2017__COOPERATIVA_DE_PRODRURAIS_DA_REGDOS_CAETES_COOCAETES_PROC_001-2018_190418_145358.PDF 15/02/2018 10:46
10 PARECER JURÍDICO PARECER DA MINUTA 13/04/2018 10:49
11 PARECER JURÍDICO PARECER 13/04/2018 10:47
12 PARECER TÉCNICO ANALISE DOS PRODUTOS 13/04/2018 10:35
13 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO CERTIDÃO 13/04/2018 10:36
14 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO 13/04/2018 10:45
15 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO 13/04/2018 10:53
16 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECLARAÇÃO 13/04/2018 10:41

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União IMPRENSA NACIONAL 08/02/2018
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 08/02/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 08/02/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA 08/02/2018

Participantes 3


COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS

PESSOA JURÍDICA: 14.797.571/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO R$694.718,90 R$689.797,00 VENCEDOR
-0,71% do valor de referência
TOTAIS R$694.718,90 R$689.797,00 -0,71% do valor de referência

COOPERATIVA MISTA DOS AGRIC ENTRE OS RIOS CAETES E GURUPI

PESSOA JURÍDICA: 01.410.020/0001-01
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO R$616.100,00 R$613.206,47 VENCEDOR
-0,47% do valor de referência
TOTAIS R$616.100,00 R$613.206,47 -0,47% do valor de referência

JACKSON ROBERTO OLIVEIRA NEGREIROS

PESSOA FÍSICA: 608.734.852-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO R$21.887,00 R$19.987,93 VENCEDOR
-8,68% do valor de referência
TOTAIS R$21.887,00 R$19.987,93 -8,68% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS: 02, 04, 09, 10, 12, 19, 21, 23, 24, 25, 26. CONFORME O TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$694.718,90 R$694.718,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$694.718,90 R$694.718,90

Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS: 30, 31.CONFORME O TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$21.887,00 R$21.887,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$21.887,00 R$21.887,00

Lote 3: MATERIAL DE CONSUMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS DE 01, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 27, 28, 29. CONFORME O TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$616.100,00 R$616.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$616.100,00 R$616.100,00

Contratos 3


Contrato nº 20180027

R$19.987,93

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/04/2018 15:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

JACKSON ROBERTO OLIVEIRA NEGREIROS 608.734.852-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180026

R$613.206,47

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/04/2018 15:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

COOPERATIVA MISTA DOS AGRIC ENTRE OS RIOS CAETES E GURUPI 01.410.020/0001-01

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180025

R$689.797,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/04/2018 15:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CAETÉS - COOCAETÉS 14.797.571/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação