Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018-IN-FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2018-IN-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 09:00
Publicação: 22/02/2018 15:48
Homologação: 09/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 23/11/2018 12:17 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA E ESPECIALIZAÇÃO | 23/11/2018 10:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2018 11:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/11/2018 10:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/11/2018 10:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2018 10:31 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 23/11/2018 12:24 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/11/2018 11:43 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/11/2018 10:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 21/02/2018 |
| 2 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 21/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - SERVIÇO DE INSTRUTOR ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR PALESTRAS | R$0,10 | R$8.900,00 | VENCEDOR 8.899.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$8.900,00 | 8.899.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE : 001 - SERVIÇO DE INSTRUTOR ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR PALESTRAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTRUTOR ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR PALESTRAS | DIÁRIA | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||