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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-0004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PARÁ, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: reabertura do processo na modalidade inexigibilidade nº 6/2017-0004 no cÓdigo: 0208.9892.7544.1194.1702.0177.0511.3031.7160.1702.1707.0128, para corrigir pendencias por falta de documentaÇÃo: publicaÇÃo do termo de ratificaÇÃo; justificativa de preÇo; razÃo de escolha; notÓria especializaÇÃo e substitui arquivos corrompidos, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2017 10:00
Publicação: 22/02/2018 11:41
Homologação: 17/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/02/2018 11:34 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 22/02/2018 11:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO; RAZÃO ESCOLHA; JUSTIFICATIVA DE PREÇO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 22/02/2018 11:40 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 22/02/2018 11:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_0139_PARECER_DE_INEXIGIBILIDADE_FALCUDADES_INTEGRADAS_DA_TRANSAMAZONICA__CURSO_CAPACIACAO_ENSINO_FUNDAMENTAL(ASSINADO)_130317_153928_220218_114512.PDF | 22/02/2018 11:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2018 11:37 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 22/02/2018 11:37 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/02/2018 11:38 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/02/2018 11:41 |
| 10 | SINGULARIDADE DO OBJETO | NATUREZA SINGULAR | 22/02/2018 11:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO. www.novorepartimento.pa.gov.br | 02/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO | R$51.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$51.000,00 | R$51.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CAPACITAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO ESPECIFICAÇÃO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. | UNIDADE | - | 1 | R$51.000,00 | R$51.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.000,00 | R$51.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FACULDADES INTEGRADAS DA TRANSMAZONICA LTDA -ME 12.975.325/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos