Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2018-12000001
000120 - PALESTINA DO PARA
120017 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7/2018-12000001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/01/2018 11:00

Publicação: 25/04/2018 09:13

Homologação: 12/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 25/04/2018 09:16
2 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 25/04/2018 09:17
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR AUTUAÇÃO DO PROCESSO 25/04/2018 09:28
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER__CONTROLE_INTERNO_-_ASSIANDO_250418_095057.PDF 26/02/2018 11:49
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 25/04/2018 09:18
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA 25/04/2018 09:30
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/04/2018 09:31
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/04/2018 09:34


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Dispensa de Licitação Nº 7/2018-12000001. Publicado no Mural de Avisos da PMPP. 12/01/2018


Participantes 1


DIOCESE DE MARABA

PESSOA JURÍDICA: 04.882.130/0020-19

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$11.448,00 R$11.448,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.448,00 R$11.448,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL TIPO RESIDENCIAL, ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA TRANSARAGUAIA S/Nº - BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ. TEMPO - 12 R$954,00 R$11.448,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$954,00 R$11.448,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação