Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-12000001
120017 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7/2018-12000001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2018 11:00
Publicação: 25/04/2018 09:13
Homologação: 12/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/04/2018 09:16 |
2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 25/04/2018 09:17 |
3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | 25/04/2018 09:28 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_-_ASSIANDO_250418_095057.PDF | 26/02/2018 11:49 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2018 09:18 |
6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA | 25/04/2018 09:30 |
7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/04/2018 09:31 |
8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/04/2018 09:34 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação Nº 7/2018-12000001. Publicado no Mural de Avisos da PMPP. | 12/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$11.448,00 | R$11.448,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$11.448,00 | R$11.448,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL TIPO RESIDENCIAL, ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA TRANSARAGUAIA S/Nº - BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ. | TEMPO | - | 12 | R$954,00 | R$11.448,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$954,00 | R$11.448,00 |