Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP-CPL-001/2018-SEMEC
000084 - TUCURUI
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 20181005-SEMEC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/01/2018 09:30

Publicação: 27/02/2018 20:50

Homologação: 27/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 02/05/2018 15:41
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/05/2018 12:37
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA DO PREGÃO 22/03/2018 17:39
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE CREDENCIAMENTO 05/03/2018 09:59
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA DO PREGÃO-PROPOSTA E HABILITAÇÃO 26/04/2018 16:02
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA DO PREGÃO -PROPOSTA E HABILITAÇÃO 27/04/2018 15:18
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA-CREDENCIAMENTO-PROPOSTA E HAB. 20/03/2018 14:58
8 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO-PROPOSTA 05/03/2018 10:00
9 EDITAL EDITAL 27/02/2018 20:45
10 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 04/05/2018 09:22
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO 24/04/2018 16:24
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO 05/03/2018 11:59
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REABERTURA DA SESSÃO 05/03/2018 18:48
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE REPUBLICAÇÃO 27/02/2018 20:49
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ADENDO MODIFICADOR 27/02/2018 20:47
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE IMPUGNAÇÃO 27/02/2018 20:47
17 PARECER CONTROLE INTERNO PP-SRP-CPL-001-2018-_SEMEC_-_PCI_DO_PROCESSO_040518_144503.PDF 27/02/2018 20:40


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 24/01/2018
2 Diário Oficial do Estado FAMEP 24/01/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PMT 24/01/2018


Participantes 1


LOCAN-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.254.322/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E EMBARCAÇÕES FLUVIAIS. R$3.757.806,00 R$4.600.620,00 VENCEDOR
22,43% do valor de referência
TOTAIS R$3.757.806,00 R$4.600.620,00 22,43% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E EMBARCAÇÕES FLUVIAIS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$3.757.806,00 R$3.757.806,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.757.806,00 R$3.757.806,00


Contratos 2


Contrato nº 071.2018.26.2.001 - CONTRATO

R$4.600.620,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOCAN-Locação de Máquinas e Veiculos LTDA-EPP 17.254.322/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/05/2018

FIM
10/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº PARECER Nº 139/2018-PJ

R$1,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LOCAN-Locação de Máquinas e Veiculos LTDA-EPP 17.254.322/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/04/2018

FIM
25/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 071.2018.26.2.001 - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$1.279.687,63

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2019

FIM
11/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF