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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 012/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES, AV. MAGALHÃES BARATA, BR 316, KM 08. CENTRO, ANANINDEUA/PA
Observação: alguns arquivos por questÃo de formataÇÃo nÃo foram anexados no sistema do tcm, sendo necessÁrio que o licitante compareÇa ao setor de licitaÇÃo para obter os arquivos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 12/04/2018 10:00
Publicação: 27/02/2018 22:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | BDI ADOTADO | 28/02/2018 09:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ANEXO I | 28/02/2018 09:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MATRIZ DE RISCOS | 28/02/2018 09:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/02/2018 22:14 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | OFICIO 029/2018 | 21/01/2019 11:10 |
| 6 | TERMO DE SUSPENSÃO | SUSPENSAO | 21/01/2019 11:10 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 23/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | RDC.001.PMA.SESAN ERRATA DO AVISO DOU PÁG 239 SEÇÃO 3 Nº 39 ANO 2018 | 27/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | RDC.001.2018 DOU AVISO DE SUSPENSÃO PÁG 241 Nº 52 SEÇÃO 3 ANO 2018 | 16/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/02/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | RDC.001.PMA.SESAN ERRATA DO AVISO DOE PÁG 42 Nº 33566 ANO 2018 | 27/02/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | RDC.001.2018 DOE AVISO DE SUSPENSÃO PÁG 83 Nº 33579 ANO 2018 | 16/03/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/02/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/02/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO- SUSPENSÃO RDC.2018.001.SESAN Nº2855 PG 3 | 19/03/2018 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RDC.001.PMA.SESAN ERRATA DO AVISO JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS Nº 4 ANO 2018 | 27/02/2018 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RDC.001.2018 JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PÁG 4 ANO 2018 | 16/03/2018 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA INTEGRADA PARA OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES NOS CANAIS MAGUARIAÇU E DAS TORAS – TRECHOS 01 E 02 (LOTE 01), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CANAL DAS TORAS 2º TRECHO | UNIDADE | - | 1 | R$13.882.249,73 | R$13.882.249,73 |
| 2 | CONSTRUÇÃO DO CANAL DO MAGUARIAÇU | UNIDADE | - | 1 | R$9.013.406,63 | R$9.013.406,63 |
| 3 | PREVENÇÃO DE EROSÃO DE CANAL DAS TORAS 1º TRECHO | UNIDADE | - | 1 | R$4.938.052,80 | R$4.938.052,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$27.833.709,16 | R$27.833.709,16 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS CANAIS MAGUARIAÇU E TORAS (LOTE 02) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS CANAIS MAGUARIAÇU E TORAS (LOTE 02) | UNIDADE | - | 1 | R$1.413.587,56 | R$1.413.587,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.413.587,56 | R$1.413.587,56 | |||