Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#PP.2018.001.PMA.SEMUTRAN
000008 - ANANINDEUA
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 2017.06.72.PMA/SEMUTRAN

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: LOCALIZADA NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA–PMA, SITUADO À AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010

Observação: a empresa vencedora foi sinetran-sinalizaÇÃo de transito eireli-epp com o valor adjudicado de r$ 1.840,609,20

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/03/2018 10:00

Publicação: 28/02/2018 13:59

Homologação: 15/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 8



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO 15/03/2018 10:55
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 13/03/2018 11:10
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 23/04/2018 15:18
4 EDITAL EDITAL 28/02/2018 13:54
5 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO 19/11/2021 14:54
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/11/2021 15:03
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 23/04/2018 15:22
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 23/04/2018 15:19
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATA DA SESSÃO PÚBLICA 23/04/2018 15:18
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 23/04/2018 15:28
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MINUTA DO CONTRATO 23/04/2018 15:24
12 PARECER CONTROLE INTERNO 004_-_PROC_0672_-_PARECER_LIC_-_SERV_ENGENHARIA,_SINALIZACAO_-_SINETRAN_-_ASSINADO_240418_125639.PDF 28/02/2018 13:52
13 PARECER JURÍDICO PARECER ASJUR SEMUTRAN 23/04/2018 15:26
14 PARECER JURÍDICO PARECER PROGE 23/04/2018 15:26
15 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLADORIA-LICITAÇÃO 23/04/2018 15:25
16 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 23/04/2018 15:24


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado PP.2018.001.PMA.SEMUTRAN AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 73 Nº 33564 ANO 2018 23/02/2018
2 Diário Oficial do Município PP.2018.001.PMA.SEMUTRAN AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2839 ANO 2018 23/02/2018
3 Jornal de Grande Circulação no Estado PP.2018.001.PMA.SEMUTRAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA CADERNO DOIS pág 7 ANO 2018 23/02/2018


Participantes 2


REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.496.182/0001-94

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN R$1.867.712,55 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.867.712,55 R$0,00

SINETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 24.062.025/0001-88

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN R$1.867.712,55 R$1.840.609,20 VENCEDOR
-1,45% do valor de referência
TOTAIS R$1.867.712,55 R$1.840.609,20 -1,45% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN UNIDADE - 1 R$1.867.712,55 R$1.867.712,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.867.712,55 R$1.867.712,55


Contratos 1


Contrato nº 007/2018.PMA.SEMUTRAN

R$1.840.609,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

SINETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI-EPP 24.062.025/0001-88



Aditivos de Contrato 8


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº007.2018.PMA.SEMUTRAN

POR VALOR R$223.265,89

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/06/2022

FIM
17/04/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS AO CONTRATO Nº 007.2018.PMA.SEMUTRAN

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/12/2019

FIM
17/08/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1 T.A DE PRAZO AO CONTRATO Nº007.2018.PMA.SEMUTRAN

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2019

FIM
17/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007.2018.PMA.SEMUTRAN

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2020

FIM
17/04/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 007.2018.PMA.SEMUTRAN

POR PRAZO E VALOR R$1.840.609,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2021

FIM
17/04/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 007.2018.PMA.SEMUTRAN

POR PRAZO E VALOR R$1.840.609,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2022

FIM
17/04/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 007.2018.PMA.SEMUTRAN

POR PRAZO E VALOR R$1.840.609,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2021

FIM
17/04/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007.2018.PMA.SEMUTRAN

POR VALOR R$515.968,77

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/01/2023

FIM
17/04/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF