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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN-001/2014
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: IN-001/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE COORDENARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SAAEP - PRÉDIO SEMOB - 2º ANDAR, RUA RIO DOURADO, SN - BAIRRO BEIRA RIO - PARAUAPEBAS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2014 09:00
Publicação: 19/05/2015 17:08
Homologação: 01/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRARADO | 19/05/2015 09:32 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 19/05/2015 09:34 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_IN012014A_190515_171015.PDF | 19/05/2015 09:00 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2015 17:21 |
| 5 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 19/05/2015 09:22 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$485.000,00 | R$485.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$485.000,00 | R$485.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DO BALANÇO GERAL DO SAAEP, EMISSÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS, SE HOUVER, PARA O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ANUAL. | UNIDADE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
| 2 | ASSESSORIA CONTÁBIL | UNIDADE | - | 12 | R$35.000,00 | R$420.000,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO SAAEP PARA ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO - LOA. | UNIDADE | - | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$100.000,00 | R$485.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FEEDBACK CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI - LTDA 18.728.042/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2014
FIM
31/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FEEDBACK CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI - LTDA 18.728.042/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FEEDBACK CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI - LTDA 18.728.042/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2016
FIM
31/12/2016