Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 023/2017-CEL/SEVOP/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 57.783/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/03/2018 09:00
Publicação: 12/03/2018 10:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 12/03/2018 10:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/10/2021 15:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/10/2021 15:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 12/03/2018 10:12 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2021 15:31 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 19/10/2021 15:33 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 12/03/2018 10:31 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTOS | 12/03/2018 10:16 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 12/03/2018 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 12/03/2018 10:21 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 09/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 09/01/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/01/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 09/01/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 09/01/2018 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 09/01/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CAIXA D’ÀGUA E CHAFARIZ | LOTE | - | 1 | R$10.627.316,00 | R$10.627.316,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.627.316,00 | R$10.627.316,00 | |||