Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0118004/2018
006397 - ALTAPREV
Nº do Processo Administrativo: 004/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA SETE DE SETEMBRO, N° 2829, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, CEP 68370-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2018 08:00
Publicação: 12/03/2018 16:56
Homologação: 31/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE 0118004/2018 | 12/03/2018 16:47 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 12/03/2018 16:53 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 07_-_CONTROLE_INTERNO_-_MEDICO_PERITO_-_ASSINADO_120318_170001.PDF | 12/03/2018 16:33 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/03/2018 16:54 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 0118004/2018 | 12/03/2018 16:55 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 0118004/2018 | 12/03/2018 16:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Médico perito para avaliar as condições de saúde, diagnóstico, terapêutica dos servidores vinculados ao ALTAPREV, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos. | 02/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | Médico perito para avaliar as condições de saúde, diagnóstico, terapêutica dos servidores vinculados ao ALTAPREV, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos. | 02/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO PERITO PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO ALTAPREV, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS EMITIDOS. | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MÉDICO PERITO PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO ALTAPREV, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS EMITIDOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO PERITO PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO ALTAPREV, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL DECORRENTE DOS LAUDOS EMITIDOS. | TEMPO | - | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 | |||