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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa 02/2015-PMM-SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 02/2015-SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2015 09:00
Publicação: 14/03/2018 11:41
Homologação: 29/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/03/2018 11:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/03/2018 11:17 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE VISTORIA | 14/03/2018 11:19 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA | 14/03/2018 11:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_386ASSINADO_140318_120534.PDF | 14/03/2018 10:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA PROCURADORIA | 14/03/2018 11:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 14/03/2018 11:21 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/03/2018 11:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 150 - Pág. 178: Extrato do Contrato. | 07/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico - Extrato de Dispensa de Licitação. | 27/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da PMM - Extrato de Contrato. | 04/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | R$50.880,00 | R$50.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.880,00 | R$50.880,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | TEMPO | - | 12 | R$4.240,00 | R$50.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.240,00 | R$50.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES 571.581.772-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2015
FIM
04/05/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES 571.581.772-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES 571.581.772-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES 571.581.772-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES 571.581.772-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES 571.581.772-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018