Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE SRP 47/2017-CPL/PMM
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 47.335/2017-CPL/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 925213

Observação: houve a necessidade de criar novamente para correÇÃo do cnpj da empresa s castro. o primeiro foi criado cÓdigo tcm: 002653952982423990020178011220218157170921380078

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/09/2017 09:00

Publicação: 15/03/2018 10:08

Homologação: 25/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 12

Aditivos: 2



Documentos 21


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - S DOS SANTOS 15/03/2018 10:01
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALVORADA 15/03/2018 10:00
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BRASEPI 15/03/2018 09:59
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS S CASTRO 15/03/2018 09:57
5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - J H M 15/03/2018 10:02
6 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P R DUARTE 15/03/2018 10:03
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 15/03/2018 09:53
8 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 15/03/2018 09:47
9 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 15/03/2018 09:56
10 EDITAL EDITAL ATUALIZADO 15/03/2018 09:17
11 EDITAL EDITAL DO PREGÃO NOVO 15/03/2018 09:20
12 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO 15/03/2018 09:50
13 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO RECURSO - SECRETÁRIO 15/03/2018 09:49
14 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS 15/03/2018 09:26
15 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PESQUISA DE PREÇOS 15/03/2018 09:45
16 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PESQUISA DE PREÇOS 15/03/2018 09:39
17 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PESQUISA DE PREÇOS 15/03/2018 09:16
18 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PESQUISA DE PREÇOS 15/03/2018 09:36
19 PARECER CONTROLE INTERNO 399PROC_47335-2017_PE_AQUIS_DE_MAQUINAS,_JARDINAGEM,_MATERIAL_HIDRAULICO_E_ELETRICO__-_SEMED_150318_104100.PDF 14/03/2018 17:15
20 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO NOVO 15/03/2018 09:18
21 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLADORIA 15/03/2018 09:51


Publicidades 27


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Extrato das Atas de Registro de Preços - Amazônia Jornal 02/02/2018
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Amazônia Jornal 30/01/2018
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região ERRATA Extrato das Atas de Registro de Preços - Amazônia Jornal 22/02/2018
4 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO 06/09/2017
5 Diário Oficial da União Extrato da Atas de Registro de Preços - DOU 02/02/2018
6 Diário Oficial da União ERRATA Extrato das Atas de Registro de Preços - DOU 22/02/2018
7 Diário Oficial da União EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU 30/01/2018
8 Diário Oficial da União Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - DOU 15/03/2017
9 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA 30/01/2018
10 Diário Oficial do Estado ERRATA Extrato das Atas de Registro de Preços - IOEPA 22/02/2018
11 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação IOEPA - REPUBLICAÇÃO 06/09/2017
12 Diário Oficial do Estado Extrato das Atas de Registro de Preços - IOEPA 02/02/2018
13 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação - Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA 25/07/2017
14 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação - Diário Oficial dos Municípios - FAMEP 26/07/2017
15 Diário Oficial do Município Extrato das Atas de Registro de Preços - FAMEP 02/02/2018
16 Diário Oficial do Município ERRATA Extrato das Atas de Registro de Preços - FAMEP 22/02/2018
17 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - REPUBLICAÇÃO 06/09/2017
18 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP 30/01/2018
19 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP 30/01/2018
20 Mural Físico Mural da Secretaria M. de Educação - REPUBLICAÇÃO 13/09/2017
21 Mural Físico Aviso de Licitação - Mural Físico da Secretaria M. de Educação - SEMED 26/07/2017
22 Mural Físico Aviso de Licitação - Quadro de Aviso da Secretaria M. de Obras - SEVOP 26/07/2017
23 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação - Amazônia Jornal 26/07/2017
24 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Licitação JORNAL AMAZÔNIA - REPUBLICAÇÃO 06/09/2017
25 Site Aviso de Licitação - Portal do Comprasnet www.comprasgovernamentais.gov.br 26/07/2017
26 Site www.comprasgovernamentais.gov.br 06/09/2017
27 Site Aviso de Licitação - Portal da Transparência da PMM 15/03/2017


Participantes 6


BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EP

PESSOA JURÍDICA: 27.509.080/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS R$56.442,40 R$22.769,40 VENCEDOR
-59,66% do valor de referência
TOTAIS R$56.442,40 R$22.769,40 -59,66% do valor de referência

COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.076.126/0001-57

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMERCIAL ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS R$75.820,80 R$33.732,10 VENCEDOR
-55,51% do valor de referência
TOTAIS R$75.820,80 R$33.732,10 -55,51% do valor de referência

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.558.134/0001-83

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 J.H.M RIBEIRO E CIA R$766.778,28 R$585.671,15 VENCEDOR
-23,62% do valor de referência
TOTAIS R$766.778,28 R$585.671,15 -23,62% do valor de referência

P R DUARTE MICROEMPRESA

PESSOA JURÍDICA: 07.843.238/0001-28

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 P R DUARTE R$3.372.414,27 R$2.368.973,99 VENCEDOR
-29,75% do valor de referência
TOTAIS R$3.372.414,27 R$2.368.973,99 -29,75% do valor de referência

S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 23.688.847/0001-06

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 S CASTRO DE SOUZA COMERCIO R$1.408.638,74 R$908.150,99 VENCEDOR
-35,53% do valor de referência
TOTAIS R$1.408.638,74 R$908.150,99 -35,53% do valor de referência

S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.826.842/0001-46

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS R$2.095.117,40 R$2.095.117,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.095.117,40 R$2.095.117,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 6


Lote 1: S CASTRO DE SOUZA COMERCIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO II DO EDITAL UNIDADE - 1 R$1.408.638,74 R$1.408.638,74

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.408.638,74 R$1.408.638,74


Lote 2: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO II DO EDITAL UNIDADE - 1 R$56.442,40 R$56.442,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$56.442,40 R$56.442,40


Lote 3: COMERCIAL ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO II DO EDITAL UNIDADE - 1 R$75.820,80 R$75.820,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$75.820,80 R$75.820,80


Lote 4: S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO II DO EDITAL UNIDADE - 1 R$2.095.117,40 R$2.095.117,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.095.117,40 R$2.095.117,40


Lote 5: P R DUARTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO II DO EDITAL UNIDADE - 1 R$3.372.414,27 R$3.372.414,27

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.372.414,27 R$3.372.414,27


Lote 6: J.H.M RIBEIRO E CIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO II DO EDITAL UNIDADE - 1 R$766.778,28 R$766.778,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$766.778,28 R$766.778,28


Contratos 12


Contrato nº 018/2019-SEMED/PMM

R$79.847,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME 23.688.847/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 034/2018-SEMED/PMM

R$387.588,51

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME 23.688.847/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 106/2018-SEMED/PMM

R$320.164,21

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME 23.688.847/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 179/2018-SEMED/PMM

R$119.597,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME 23.688.847/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/10/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 039/2018-SEMED/PMM

R$33.732,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI - EPP 20.076.126/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 038/2018-SEMED/PMM

R$22.769,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EP 27.509.080/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 037/2018-SEMED/PMM

R$1.139.878,35

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 020/2019-SEMED/PMM

R$955.239,05

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 036/2018-SEMED/PMM

R$1.199.764,78

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

P R DUARTE MICROEMPRESA 07.843.238/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 019/2019-SEMED/PMM

R$1.169.209,21

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

P R DUARTE MICROEMPRESA 07.843.238/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 035/2018-SEMED/PMM

R$311.716,14

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 017/2019-SEMED/PMM

R$273.921,61

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1° termo aditivo ao Contrato 017/2019-SEMED/PMM

POR VALOR R$65.420,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/09/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° termo aditivo ao Contrato 020/2019-SEMED/PMM

POR VALOR R$235.065,51

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/09/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF