Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 47/2017-CPL/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 47.335/2017-CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 925213
Observação: houve a necessidade de criar novamente para correÇÃo do cnpj da empresa s castro. o primeiro foi criado cÓdigo tcm: 002653952982423990020178011220218157170921380078
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2017 09:00
Publicação: 15/03/2018 10:08
Homologação: 25/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 12
Aditivos: 2
Documentos 21
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - S DOS SANTOS | 15/03/2018 10:01 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ALVORADA | 15/03/2018 10:00 |
3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BRASEPI | 15/03/2018 09:59 |
4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS S CASTRO | 15/03/2018 09:57 |
5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - J H M | 15/03/2018 10:02 |
6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P R DUARTE | 15/03/2018 10:03 |
7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 15/03/2018 09:53 |
8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO | 15/03/2018 09:47 |
9 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/03/2018 09:56 |
10 | EDITAL | EDITAL ATUALIZADO | 15/03/2018 09:17 |
11 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO NOVO | 15/03/2018 09:20 |
12 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 15/03/2018 09:50 |
13 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO RECURSO - SECRETÁRIO | 15/03/2018 09:49 |
14 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | 15/03/2018 09:26 |
15 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/03/2018 09:45 |
16 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/03/2018 09:39 |
17 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/03/2018 09:16 |
18 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/03/2018 09:36 |
19 | PARECER CONTROLE INTERNO | 399PROC_47335-2017_PE_AQUIS_DE_MAQUINAS,_JARDINAGEM,_MATERIAL_HIDRAULICO_E_ELETRICO__-_SEMED_150318_104100.PDF | 14/03/2018 17:15 |
20 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO NOVO | 15/03/2018 09:18 |
21 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLADORIA | 15/03/2018 09:51 |
Publicidades 27
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato das Atas de Registro de Preços - Amazônia Jornal | 02/02/2018 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Amazônia Jornal | 30/01/2018 |
3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ERRATA Extrato das Atas de Registro de Preços - Amazônia Jornal | 22/02/2018 |
4 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - REPUBLICAÇÃO | 06/09/2017 |
5 | Diário Oficial da União | Extrato da Atas de Registro de Preços - DOU | 02/02/2018 |
6 | Diário Oficial da União | ERRATA Extrato das Atas de Registro de Preços - DOU | 22/02/2018 |
7 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DOU | 30/01/2018 |
8 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - DOU | 15/03/2017 |
9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA | 30/01/2018 |
10 | Diário Oficial do Estado | ERRATA Extrato das Atas de Registro de Preços - IOEPA | 22/02/2018 |
11 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação IOEPA - REPUBLICAÇÃO | 06/09/2017 |
12 | Diário Oficial do Estado | Extrato das Atas de Registro de Preços - IOEPA | 02/02/2018 |
13 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 25/07/2017 |
14 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Diário Oficial dos Municípios - FAMEP | 26/07/2017 |
15 | Diário Oficial do Município | Extrato das Atas de Registro de Preços - FAMEP | 02/02/2018 |
16 | Diário Oficial do Município | ERRATA Extrato das Atas de Registro de Preços - FAMEP | 22/02/2018 |
17 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - REPUBLICAÇÃO | 06/09/2017 |
18 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 30/01/2018 |
19 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 30/01/2018 |
20 | Mural Físico | Mural da Secretaria M. de Educação - REPUBLICAÇÃO | 13/09/2017 |
21 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural Físico da Secretaria M. de Educação - SEMED | 26/07/2017 |
22 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Aviso da Secretaria M. de Obras - SEVOP | 26/07/2017 |
23 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Amazônia Jornal | 26/07/2017 |
24 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação JORNAL AMAZÔNIA - REPUBLICAÇÃO | 06/09/2017 |
25 | Site | Aviso de Licitação - Portal do Comprasnet www.comprasgovernamentais.gov.br | 26/07/2017 |
26 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br | 06/09/2017 |
27 | Site | Aviso de Licitação - Portal da Transparência da PMM | 15/03/2017 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS | R$56.442,40 | R$22.769,40 | VENCEDOR -59,66% do valor de referência |
TOTAIS | R$56.442,40 | R$22.769,40 | -59,66% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COMERCIAL ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS | R$75.820,80 | R$33.732,10 | VENCEDOR -55,51% do valor de referência |
TOTAIS | R$75.820,80 | R$33.732,10 | -55,51% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | J.H.M RIBEIRO E CIA | R$766.778,28 | R$585.671,15 | VENCEDOR -23,62% do valor de referência |
TOTAIS | R$766.778,28 | R$585.671,15 | -23,62% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | P R DUARTE | R$3.372.414,27 | R$2.368.973,99 | VENCEDOR -29,75% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.372.414,27 | R$2.368.973,99 | -29,75% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | S CASTRO DE SOUZA COMERCIO | R$1.408.638,74 | R$908.150,99 | VENCEDOR -35,53% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.408.638,74 | R$908.150,99 | -35,53% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS | R$2.095.117,40 | R$2.095.117,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$2.095.117,40 | R$2.095.117,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: S CASTRO DE SOUZA COMERCIO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME ANEXO II DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.408.638,74 | R$1.408.638,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.408.638,74 | R$1.408.638,74 |
Lote 2: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME ANEXO II DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$56.442,40 | R$56.442,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.442,40 | R$56.442,40 |
Lote 3: COMERCIAL ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME ANEXO II DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$75.820,80 | R$75.820,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$75.820,80 | R$75.820,80 |
Lote 4: S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME ANEXO II DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.095.117,40 | R$2.095.117,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.095.117,40 | R$2.095.117,40 |
Lote 5: P R DUARTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME ANEXO II DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$3.372.414,27 | R$3.372.414,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.372.414,27 | R$3.372.414,27 |
Lote 6: J.H.M RIBEIRO E CIA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME ANEXO II DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$766.778,28 | R$766.778,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$766.778,28 | R$766.778,28 |
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME 23.688.847/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME 23.688.847/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME 23.688.847/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S CASTRO DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME 23.688.847/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI - EPP 20.076.126/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EP 27.509.080/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P R DUARTE MICROEMPRESA 07.843.238/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P R DUARTE MICROEMPRESA 07.843.238/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF