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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 027/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2018 09:00
Publicação: 19/03/2018 15:35
Homologação: 19/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 27/03/2018 10:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 21/03/2018 15:49 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS | 27/03/2018 10:21 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE | 27/03/2018 10:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_010-18-INEX-MANUTENCAO_DE_FEIXES_DE_MOLAS_EM_ONIBUS_ESCOLAR_270318_102115.PDF | 19/03/2018 15:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2018 10:22 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 27/03/2018 10:23 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/03/2018 15:50 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/03/2018 16:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ANO IX, Nº 1945, PAG 66 | 20/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXES DE MOLAS | R$80.715,00 | R$80.715,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.715,00 | R$80.715,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXES DE MOLAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FEIXES DE MOLAS | UNIDADE | - | 1 | R$80.715,00 | R$80.715,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.715,00 | R$80.715,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Jose Carlos Francisco de Carvalho 07360763606 23.600.601/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos