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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1732424
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 1732424
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ESCOLA BOSQUE
Observação: dispensa realizada em carÁter emergencial por se tratar de um equipamento indispensÁvel para o preparo diÁrio das refeiÇÕes dos alunos (cafÉ, lanche da manhÃ, almoÇo, lanche da tarde e lanche da noite) na up faveira. considerando, ainda, o fato de que o equipamento existente estÁ deteriorado pelo tempo de uso e sendo difÍcil a revitalizaÇÃo e reparo do mesmo apresentando enormes riscos aos manipuladores de alimentos e aos alunos. diante do exposto, torna-se imprescindÍvel a autorizaÇÃo do pleito para aquisiÇÃo dos equipamentos. quanto a comprovaÇÃo de medidas de apuraÇÃo de responsabilidade ao agente que ocasionou a situaÇÃo de emergÊncia, estÃo sendo tomadas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2017 14:00
Publicação: 04/04/2018 15:51
Homologação: 01/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA COMPRA | 02/04/2018 15:58 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 02/04/2018 15:43 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 02/04/2018 16:16 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO | 04/04/2018 15:42 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 04/04/2018 15:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_DE_REGULARIDADE-CONTRATACAO_EMERGENCIAL_PARA_AQUISICAO_DE_FOGAO_ASSINADO_040418_161234.PDF | 20/03/2018 16:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO II | 04/04/2018 15:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO I | 04/04/2018 15:44 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PRELIMINAR | 04/04/2018 15:43 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/04/2018 15:46 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/04/2018 15:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM n.° 13490 (ato designação do fiscal do contrato) | 04/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM n.°13.472, fl 18 (Termo de ratificação) | 07/03/2018 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUEIRA DE GÁS | R$415,62 | R$345,00 | VENCEDOR -16,99% do valor de referência |
| 2 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 SEIS BOCAS | R$3.208,33 | R$2.600,00 | VENCEDOR -18,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.623,95 | R$2.945,00 | -18,74% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 SEIS BOCAS | R$3.208,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MANGUEIRA DE GÁS | R$415,62 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.623,95 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 SEIS BOCAS | R$3.208,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MANGUEIRA DE GÁS | R$415,62 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.623,95 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: MANGUEIRA DE GÁS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGUEIRA DE GÁS | UNIDADE | - | 6 | R$69,27 | R$415,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$69,27 | R$415,62 | |||
Lote 2: FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 SEIS BOCAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 SEIS BOCAS | UNIDADE | - | 1 | R$3.208,33 | R$3.208,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.208,33 | R$3.208,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
MACAUBA COMERCIO 13.076.838/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
30/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos