Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017-PMI-D
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2017-PMI-D
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À PRAÇA SARGES BARROS, Nº 252, BAIRRO CENTRO, IGARAPE-MIRI/PA – CEP: 68.430-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2017 09:00
Publicação: 21/03/2018 17:46
Homologação: 20/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 11/05/2018 10:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/05/2018 10:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/05/2018 10:47 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 11/05/2018 10:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA_001_2017_CONTROLE_INTERNO_PASSAGENS_ASSINADO_110518_122342.PDF | 21/03/2018 17:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2018 10:47 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE DISPENSA | 11/05/2018 10:49 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/05/2018 10:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG 152, Nº 12, QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO) | 17/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33539, PÁG. 196, QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO) | 17/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. (EXTRATO DE CONTRATO) | 22/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. (EXTRATO DE DISPENSA) | 20/12/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM, B6, CADERNO: ECONOMIA, QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO) | 17/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS IGARAPÉ-MIRI/BELÉM - BELÉM/IGARAPÉ-MIRI, VIA ALÇA VIARIA OU VIA ARAPARI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. ITENS: 1 E 2. | R$97.287,30 | R$97.002,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.287,30 | R$97.002,00 | -0,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS IGARAPÉ-MIRI/BELÉM - BELÉM/IGARAPÉ-MIRI, VIA ALÇA VIARIA OU VIA ARAPARI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. ITENS: 1 E 2. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 IGARAPÉ-MIRI/PA - BELÉM/PA | UNIDADE | - | 2.853 | R$17,05 | R$48.643,65 |
| 2 | 02 BELÉM/PA - IGARAPÉ-MIRI/PA | UNIDADE | - | 2.853 | R$17,05 | R$48.643,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.706 | R$34,10 | R$97.287,30 | |||