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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2014-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 061/2014-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2014 09:00
Publicação: 20/05/2015 15:44
Homologação: 23/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2015 15:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2015 15:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2015 15:26 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2015 15:29 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA SESSÃO | 20/05/2015 15:27 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERCEIRA ATA SESSÃO | 20/05/2015 15:27 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2015 15:24 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2015 15:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6_PARECER_CONGEM_200515_154801.PDF | 20/05/2015 10:20 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 20/05/2015 15:38 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 5 - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/05/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 19/07/2014 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 1 - REAVISO DE LICITAÇÃO | 02/08/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 761828 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. | 28/10/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32869 - PROTOCOLO: 818786 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/2015-SEVOP/PMM | 17/04/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IEOPA - PUBLICAÇÃO: 680820 - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/05/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32867 - PROTOCOLO: 817508 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2015-SEVOP/PMM | 15/04/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 719445 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 21/05/2014 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 724154 - REAVISO DE LICITAÇÃO | 01/08/2014 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2015-SEVOP/PMM | 15/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SOB A FORMA DE COMODATO E MANUTENÇÃO DESTAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NO MUNICÍPIO E MARABÁ - PARÁ | R$7.288.389,12 | R$5.239.110,72 | VENCEDOR -28,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.288.389,12 | R$5.239.110,72 | -28,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SOB A FORMA DE COMODATO E MANUTENÇÃO DESTAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NO MUNICÍPIO E MARABÁ - PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SOB A FORMA DE COMODATO E MANUTENÇÃO DESTAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, NO MUNICÍPIO E MARABÁ - PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$7.288.389,12 | R$7.288.389,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.288.389,12 | R$7.288.389,12 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME 15.622.879/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME 15.622.879/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos