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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2018-020101
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 01812001/17
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2018 10:00
Publicação: 17/04/2018 21:29
Homologação: 12/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/04/2018 19:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 17/04/2018 19:25 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/03/2018 20:51 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2018 19:57 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | SOLICITAÇÃO | 28/03/2018 21:01 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I | 17/04/2018 21:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_ASF_LEON_TAV_-__ASSINADO_180418_093926.PDF | 28/03/2018 20:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 17/04/2018 21:09 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 17/04/2018 21:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora | 03/01/2018 |
| 2 | Site | http://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 03/01/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | R$144.746,33 | R$132.047,25 | VENCEDOR -8,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.746,33 | R$132.047,25 | -8,77% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | R$144.746,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.746,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | R$144.746,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.746,33 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA TV. LEONARDO TAVARES, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO. | UNIDADE | - | 1 | R$144.746,33 | R$144.746,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.746,33 | R$144.746,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos