Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-00003
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2018-00003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 10:30
Publicação: 03/04/2018 10:24
Homologação: 15/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 7/2018-00003 | 03/04/2018 10:24 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_7_2018-00003_SAUDE_-_ASSINADO_280518_091220.PDF | 03/04/2018 10:09 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | 7/2018-00003 | 03/04/2018 10:23 |
| 4 | PARECER TÉCNICO | 7/2018-00003 | 03/04/2018 10:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO | 15/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$30.774,48 | R$30.774,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.774,48 | R$30.774,48 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA DO JAMBEIRO 284 SETOR MORUMBI-TUCUMÃ/PA | TEMPO | - | 12 | R$2.564,54 | R$30.774,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.564,54 | R$30.774,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARLON CLAYTON FERREIRA LOPES 623.639.561-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos