Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2018-00026 COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 124/2017 PGM 14/07/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA DO CONTORNO, 1212 - CENTRO - SALA DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS .

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/04/2018 09:00

Publicação: 04/04/2018 17:04

Homologação: 29/06/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TIPO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, COPA E COZINHA, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, FERRAMENTAS, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"

Referência: R$5.554.301,42 / Adjudicado: R$3.649.324,81

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/08/2018 15:12
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 22/08/2018 09:14
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 22/08/2018 09:15
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 22/08/2018 09:16
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 22/08/2018 09:17
6 EDITAL EDITAL 04/04/2018 17:04
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO 22/08/2018 09:18
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/08/2018 09:09
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/08/2018 09:09
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 22/08/2018 09:10
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 22/08/2018 09:20
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/04/2018 17:03
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/08/2018 09:10
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 04/04/2018 17:02

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 05/04/2018
2 Diário Oficial do Estado DOE 04/04/2018
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO 04/04/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado FAMEP (DOMEPA) 04/04/2018

Participantes 4


D.C. DA SILVA COMÉRCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 03.555.456/0001-06
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO R$1.388.575,36 R$95.871,08 VENCEDOR
-93,10% do valor de referência
TOTAIS R$1.388.575,36 R$95.871,08 -93,10% do valor de referência

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.848.473/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO R$1.388.575,36 R$2.118.814,26 VENCEDOR
52,59% do valor de referência
TOTAIS R$1.388.575,36 R$2.118.814,26 52,59% do valor de referência

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.840.946/0001-86
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO R$1.388.575,36 R$402.005,19 VENCEDOR
-71,05% do valor de referência
TOTAIS R$1.388.575,36 R$402.005,19 -71,05% do valor de referência

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.433.757/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO R$1.388.575,36 R$1.032.634,28 VENCEDOR
-25,63% do valor de referência
TOTAIS R$1.388.575,36 R$1.032.634,28 -25,63% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TIPO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, COPA E COZINHA, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, FERRAMENTAS, ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MÁQU UNIDADE - 1 R$1.388.575,36 R$1.388.575,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.388.575,36 R$1.388.575,36

Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.388.575,36 R$1.388.575,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.388.575,36 R$1.388.575,36

Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.388.575,36 R$1.388.575,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.388.575,36 R$1.388.575,36

Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.388.575,36 R$1.388.575,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.388.575,36 R$1.388.575,36

Contratos 4


Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 993/2018

R$95.871,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/08/2018 15:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

D.C. DA SILVA COMÉRCIO-ME 03.555.456/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/06/2018

FIM
29/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 993/2018

R$402.005,19

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/08/2018 15:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/06/2018

FIM
29/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 993/2018

R$2.118.814,26

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/08/2018 15:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/06/2018

FIM
29/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 993/2018

R$1.032.634,28

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/08/2018 15:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/06/2018

FIM
29/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação