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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Concorrência Publica:001/2018
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: Processo ADM.: 048/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CPL,LOCALIZADA A RUA SIQUEIRA MENDES, N° 1359, BAIRRO: CENTRO, ABAETETUBA - PARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2018 09:00
Publicação: 05/04/2018 10:32
Homologação: 20/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 25
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 16/05/2018 09:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS | 16/05/2018 08:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AVISO DE ABERTURA | 06/06/2018 08:41 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 18/06/2018 12:25 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/08/2018 15:09 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/08/2018 15:10 |
| 7 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | ATO DE FISCAL DE CONTRATO | 28/08/2018 15:30 |
| 8 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/08/2018 15:37 |
| 9 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2018 15:23 |
| 10 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DECISÃO | 29/06/2018 12:01 |
| 11 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2018 10:31 |
| 12 | EDITAL | EDITAL 2 | 05/04/2018 10:31 |
| 13 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO -02 | 26/04/2018 09:59 |
| 14 | ERRATAS | ERRATA DO EDITAL | 26/04/2018 12:55 |
| 15 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO PREFEITO | 06/06/2018 08:53 |
| 16 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSO | 06/06/2018 08:51 |
| 17 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSO | 06/06/2018 08:52 |
| 18 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO PREFEITO | 06/06/2018 08:54 |
| 19 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2018 15:27 |
| 20 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2018 15:08 |
| 21 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/08/2018 15:21 |
| 22 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/08/2018 12:12 |
| 23 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 28/08/2018 15:22 |
| 24 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2018 15:22 |
| 25 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 28/08/2018 15:11 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4,Gerais -JORNAL AMAZONIA ,BELEM ,QUARTA-FEIRA ,20 DE JUNHO DE 2018.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS. | 20/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | 172 ISSN1677-7069 DIARIO OFICIAL DA UNIAO- SEÇÃO 3 N°24, SEXTA FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. | 02/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | N°34, TERCA FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 DIARIO OFICIAL DA UNIAO - SEÇÃO 3 ISN1677-7050 189 | 19/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Nº 117, QUARTA-FEIRA , 20 DE JUNHO DE 2018. PAG 233-SEÇÃO 3. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 20/06/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 58 DIARIO OFICIAL N°33551 SEXTA FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 | 02/02/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | SEGUNDA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DIARIO OFICIAL, N° 33560 59 | 19/02/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | QUARTA-FEIRA,20 DE JUNHO DE 2018. DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 PAG 98 .EXTRATO DE CONTRATOS E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 20/06/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 4 GERAOS AMAZONIA BELEM, SEGUNDA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | 19/02/2018 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | SEXTA FEIRA,02 DE FEVEREIRO DE 2018 AMAZONIA, PAG 09 | 02/02/2018 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$18.779.584,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$18.779.584,31 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$18.779.584,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$18.779.584,31 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$18.779.584,31 | R$18.310.132,27 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.779.584,31 | R$18.310.132,27 | -2,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, ORDENAMENTO E CONSTRUÇÃO DA ORLA DE ABAETETUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$18.779.584,31 | R$18.779.584,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.779.584,31 | R$18.779.584,31 | |||