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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-PMO/2018
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 001-PMO/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO - ORIXIMINÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2018 09:00
Publicação: 05/04/2018 15:34
Homologação: 15/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2ª ATA DA SESSÃO - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 1ª ATA DA SESSÃO - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:18 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:27 |
| 4 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - C. C. 001- PMO 2018 | 05/04/2018 15:24 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:23 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:20 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:24 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA REFORMA E AMPLIÇÃO - E.M.E.F. AMÉLIA FERRARI - C. C. 001-PMO-2018 | 26/04/2018 14:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_CONVITE_N001-2018_-PMO_-_ASSINADO_260418_142229.PDF | 05/04/2018 15:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO A MINUTA DO EDITAL - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:25 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - C. C. 001-PMO-2018 | 05/04/2018 15:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 07/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 07/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS - 1 | R$122.218,52 | R$121.439,08 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$122.218,52 | R$121.439,08 | -0,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBRAS - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO - ESCOLA AMÉLIA FERRARI - ZONA RURAL | UNIDADE | - | 1 | R$122.218,52 | R$122.218,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$122.218,52 | R$122.218,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - ME 24.361.378/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2018
FIM
23/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos