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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2017-016SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 571/17-3/2017-016SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS SN, QUADRA ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/05/2018 09:00
Publicação: 13/04/2018 13:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 23/05/2018 15:05 |
| 2 | EDITAL | EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO | 13/04/2018 15:41 |
| 3 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 08/06/2018 14:15 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 13/04/2018 15:45 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 13/04/2018 15:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/04/2018 15:44 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 13/04/2018 15:43 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 198. | 13/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de julgamento dos documentos de habilitação, seção 3, pagina 227. | 24/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Classificação Final, Página 199, Seção 3, nº 206. | 25/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 70. | 13/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de julgamento dos documentos de habilitação, pagina 99 e 100. | 24/05/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Classificação Final, Página 63, nº 33727. | 25/10/2018 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 12/04/2017 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de julgamento dos documentos de habilitação, publicada no quadro de avisos da prefeitura municipal de Parauapebas, localizada no morro dos ventos SNº, quadra especial, Beira Rio II. | 22/05/2018 |
| 9 | Mural Físico | Classificação Final, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/10/2018 |
| 10 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 12/04/2018 |
| 11 | Site | Edital e anexos, publicado na integra no portal da transparência da Prefeitura municipal de Parauapebas, www.parauapebas.pa.gov.br | 13/04/2018 |
| 12 | Site | Aviso de resultado de julgamento dos documentos de habilitação, publicado no site da Prefeitura Municipal de Parauapebas, www.parauapebas.pa.gov.br | 22/05/2018 |
| 13 | Site | Classificação Final, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 23/10/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$893.617,34 | R$893.617,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$893.617,34 | R$893.617,34 | |||