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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-060200
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2018060200
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2018 10:30
Publicação: 16/04/2018 18:02
Homologação: 07/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL | 21/08/2018 15:56 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO TÉCNICO | 21/08/2018 15:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2018 15:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/04/2018 12:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/04/2018 12:02 |
| 6 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO TECNICO | 16/04/2018 18:11 |
| 7 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 13/04/2018 12:02 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FISCAL DE CONTRATOS | 16/04/2018 18:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TECNICO_-_ASSINADO_240418_143500.PDF | 13/04/2018 11:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/04/2018 14:56 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 14/04/2018 09:46 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/08/2018 15:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/04/2018 09:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PAG -30 | 28/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | Mural Fisico da Prefeitura | 15/02/2018 |
| 3 | Site | www.magalhaesbarata.pa.gov.br | 15/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GEOVANA RAFAELY DA SILVA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA VERÍSSIMO PINTO, S?N-CENTRO, MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | R$5.500,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.500,00 | R$5.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GEOVANA RAFAELY DA SILVA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA VERÍSSIMO PINTO, S?N-CENTRO, MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GEOVANA RAFAELY DA SILVA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA VERÍSSIMO PINTO, S?N-CENTRO, MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | TEMPO | - | 11 | R$500,00 | R$5.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$500,00 | R$5.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
EDERSON LOUREIRO VIEIRA 751.075.622-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF