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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2018
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 2456/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2018 15:00
Publicação: 20/04/2018 13:13
Homologação: 26/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 20/04/2018 13:09 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA | 20/04/2018 12:51 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/04/2018 12:50 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_DISPENSA,_24_X,_SEMECD_-_SEDE_200418_132249.PDF | 13/04/2018 16:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2018 12:33 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 20/04/2018 13:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural físico Localizado no Hall de Entrada da Prefeitura Municipal de Jacareacanga | 26/03/2018 |
| 2 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 26/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL AV. BRIG. HAROLDO COIMBRA VELOSO, N° 04, CENTRO, JACAREACANGA, CEP: 68.195-000 JACAREACANGA/PA | R$63.693,00 | R$63.693,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$63.693,00 | R$63.693,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DO IMÓVEL AV. BRIG. HAROLDO COIMBRA VELOSO, N° 04, CENTRO, JACAREACANGA, CEP: 68.195-000 JACAREACANGA/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA- LOCALIZADO AV. BRIG. HAROLDO COIMBRA VELOSO, N° 04, CE | TEMPO | - | 9 | R$7.077,00 | R$63.693,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$7.077,00 | R$63.693,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
ANTONIO MUNIZ AGUIAR 311.928.662-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
ANTONIO MUNIZ AGUIAR 311.928.662-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2018
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
ANTONIO MUNIZ AGUIAR 311.928.662-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF