Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 013/2018
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
Nº do Processo Administrativo: 013/2018 - 20182901001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2018 09:00
Publicação: 16/04/2018 15:12
Homologação: 20/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2018 14:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/04/2018 14:31 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/04/2018 14:32 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/04/2018 14:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2018 14:46 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA | 16/04/2018 14:54 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 16/04/2018 15:05 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 16/04/2018 15:08 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONFIRMAÇÃO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 16/04/2018 14:35 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 16/04/2018 14:32 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 16/04/2018 15:09 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 16/04/2018 14:48 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 16/04/2018 14:33 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO | 16/04/2018 15:04 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_PROCESSO_160418_152339.PDF | 16/04/2018 12:16 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 16/04/2018 14:50 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/04/2018 15:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ B6 – BELÉM – PA, QUARTA – FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE 2018. | 01/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 186, Nº 33, SEGUNDA – FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | 19/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 168, Nº 23, QUINTA – FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. | 01/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 215, Nº 60, QUARTA – FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018. | 28/03/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 59, Nº 33551, SEXTA – FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. | 02/02/2018 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 01/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.EMPRESA COMPACTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP. | R$101.114,50 | R$101.114,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$101.114,50 | R$101.114,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.EMPRESA COMPACTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.EMPRESA COMPACTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$101.114,50 | R$101.114,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.114,50 | R$101.114,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039412 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS
COMPACTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP 05.367.587/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2018
FIM
15/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos