Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#055/2014-000014
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 055/2014-000014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO/ PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/05/2014 11:30

Publicação: 14/01/2015 14:48

Homologação: 30/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 14/01/2015 14:47
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA 14/01/2015 14:44
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO 14/01/2015 14:43
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/01/2015 14:46


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato FAMEP/PA ANO V Nº 0995 12/06/2014
2 Diário Oficial do Município FAMEP/ DOM/PA ANO V Nº 0995 12/06/2014
3 Mural Físico Mural da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte 02/06/2014
4 Mural Físico Extrato de Contrato/ Mural da Secretaria Municipal de Saúde 02/06/2014
5 Mural Físico Extrato de Contrato/ Mural da Secretaria Municipal de Saúde 02/06/2014


Participantes 1


ADELICIO XAVIER DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 020.538.531-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$36.000,00 R$36.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS MÉDICOS (AS) DO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL UNIDADE - 1 R$36.000,00 R$36.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$36.000,00 R$36.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20140125

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Adelicio Xavier da Silva 020.538.531-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2014

FIM
31/05/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20140125

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Adelicio Xavier da Silva 020.538.531-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF