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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00033
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 066/2018 - SEMUR PGM 21/02/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CONTORNO. 1212. CENTRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2018 09:00
Publicação: 17/04/2018 15:19
Homologação: 31/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 10
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 10/08/2018 16:40 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/08/2018 16:41 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2018 16:42 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2018 16:42 |
5 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2018 15:17 |
6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 10/08/2018 16:47 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/08/2018 16:32 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/08/2018 16:33 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/08/2018 16:38 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/08/2018 16:43 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2018 11:19 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/08/2018 16:39 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2018 11:17 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 17/04/2018 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 17/04/2018 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ) | 17/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: OPERADOR, BALANCEIRO, AUXILIARES OPERACIONAIS E BIÓLOGO | R$865.131,24 | R$549.600,00 | VENCEDOR -36,47% do valor de referência |
TOTAIS | R$865.131,24 | R$549.600,00 | -36,47% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: OPERADOR, BALANCEIRO, AUXILIARES OPERACIONAIS E BIÓLOGO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: OPERADOR, BALANCEIRO, AUXILIARES OPERACIONAIS E BIÓLOGO | UNIDADE | - | 1 | R$865.131,24 | R$865.131,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$865.131,24 | R$865.131,24 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2018
FIM
30/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2022
FIM
31/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2019
FIM
31/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2020
FIM
31/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
31/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2020
FIM
31/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
N PRIME CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.178.121/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2021
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF