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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#270601/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 060216/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, KM 17, S/Nº, CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2014 08:00
Publicação: 26/01/2015 12:17
Homologação: 27/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2015 12:28 |
| 2 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA - JD COMÉRCIO | 26/01/2015 12:19 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/01/2015 12:29 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - JD COMÉRCIO | 26/01/2015 12:25 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2015 12:18 |
| 6 | CONTRATO | CONTRATO 270601.2014 | 26/01/2015 12:31 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2015 12:10 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2015 13:33 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/01/2015 12:08 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO. | 26/01/2015 12:14 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - JD COMÉRCIO | 26/01/2015 12:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicado Tomada de Preços Nº 270601/2014. Obs: Há uma nota no jornal, dizendo que por problemas técnicos, a matéria deixou de ser publicada na edição do dia 13/06/2014. | 16/06/2014 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no Mural da Prefeitura a Tomada de Preços Nº 270601/2014. | 13/06/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Tomada de Preços Nº 270601/2014, pag. 10. | 13/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VÁRIOS BAIRROS. | R$1.117.798,44 | R$1.083.966,56 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.117.798,44 | R$1.083.966,56 | -3,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VÁRIOS BAIRROS. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FABRICAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAP 50/70, EXCLUSIVE TRANSPORTE. OBS: UNIDADE DE MEDIDA (TON). | UNIDADE | - | 2.784 | R$268,44 | R$747.336,96 |
| 2 | TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHÃO BASCULANTE 6M³, RODOVIA PAVIMENTADA. OBS: UNIDADE DE MEDIDA (TON X KM). | METRO CÚBICO | - | 278.400 | R$0,64 | R$178.176,00 |
| 3 | IMPRIMAÇÃO DE BASE DE PAVIMENTAÇÃO COM EMULSÃO CM-30. | METRO QUADRADO | - | 29.000 | R$5,10 | R$147.900,00 |
| 4 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA (PADRÃO SEPOF). | METRO QUADRADO | - | 6 | R$292,58 | R$1.755,48 |
| 5 | PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO RR-1C. | METRO QUADRADO | - | 29.000 | R$1,47 | R$42.630,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
339.190 | R$568,23 | R$1.117.798,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2016
FIM
28/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2015
FIM
31/05/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
27/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
30/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2015
FIM
30/11/2015