Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062018-01-Dispensa de Licitação.
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040118-01/2018.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2018 10:00
Publicação: 25/04/2018 12:43
Homologação: 12/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 25/04/2018 12:36 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE LOCAÇÃO | 25/04/2018 12:38 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE VISTORIA | 25/04/2018 12:37 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 25/04/2018 12:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__DO_CONTROLE_44ASSINADO_250418_124557.PDF | 25/04/2018 12:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2018 12:37 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/04/2018 12:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 49, seção 3, pág. 172: extrato do contrato. | 13/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33577, pág. 78: extrato do contrato. | 14/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | Extrato do Contrato - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 12/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 12/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ E VIDA... | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$54.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ E VIDA... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ E VIDA... | TEMPO | - | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Kátia Cilene Rodrigues Borges 128.540.018-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos