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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015/SRP
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 011/2015/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: a licitante vencedora do lote ii houve alteraÇÃo na razÃo social, antes soares amorim & cia ltda-epp hoje fi comercio de alimentos e cia ltda - epp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2015 09:00
Publicação: 14/01/2015 18:04
Homologação: 03/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/02/2015 10:34 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇOS | 24/03/2015 15:59 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/01/2015 14:38 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO | 23/01/2015 17:03 |
5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/02/2015 13:54 |
6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/01/2015 18:03 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2015 16:02 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_011_-_2015_240315_160327.PDF | 14/01/2015 17:23 |
9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | IMPUGNAÇÃO | 23/01/2015 17:03 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1145 (PAG. 4) | 13/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE I | R$822.021,00 | R$518.500,00 | VENCEDOR -36,92% do valor de referência |
TOTAIS | R$822.021,00 | R$518.500,00 | -36,92% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE II | R$825.549,00 | R$731.188,40 | VENCEDOR -11,43% do valor de referência |
TOTAIS | R$825.549,00 | R$731.188,40 | -11,43% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DESCARTÁVEIS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$822.021,00 | R$822.021,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$822.021,00 | R$822.021,00 |
Lote 2: LOTE II 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE LIMPEZA CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$825.549,00 | R$825.549,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$825.549,00 | R$825.549,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOARES AMORIM & CIA LTDA-EPP 09.007.845/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M E BARBOSA DE OLIVEIRA - EPP 18.750.101/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos