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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#069/2014/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 069/2014/PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2014 08:30
Publicação: 23/05/2015 16:23
Homologação: 19/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 5
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2015 16:18 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:20 |
| 3 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:18 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 23/05/2015 16:11 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 23/05/2015 16:10 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:15 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO FINAL | 23/05/2015 16:21 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2015 16:20 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:10 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | 23/05/2015 16:17 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:16 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_230515_163722.PDF | 23/05/2015 15:52 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:21 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:16 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/05/2015 16:19 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 03/12/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 005 - LUBRIFICANTE E FLUÍDOS | R$186.120,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE : 004 - FILTROS | R$177.961,00 | R$99.600,00 | VENCEDOR -44,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$364.081,00 | R$99.600,00 | -72,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - GASOLINA | R$1.194.599,00 | R$1.180.075,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 2 | LOTE : 003 - DIESEL S10 | R$514.368,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE : 004 - FILTROS | R$177.961,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE : 005 - LUBRIFICANTE E FLUÍDOS | R$186.120,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE : 002 - DIESEL COMUM | R$1.761.870,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.834.918,00 | R$1.180.075,00 | -69,23% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 004 - FILTROS | R$177.961,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE : 002 - DIESEL COMUM | R$1.761.870,00 | R$1.661.550,00 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 3 | LOTE : 003 - DIESEL S10 | R$514.368,00 | R$485.792,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 4 | LOTE : 005 - LUBRIFICANTE E FLUÍDOS | R$186.120,00 | R$177.500,00 | VENCEDOR -4,63% do valor de referência |
| 5 | LOTE : 001 - GASOLINA | R$1.194.599,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.834.918,00 | R$2.324.842,00 | -39,38% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE : 004 - FILTROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FILTROS | UNIDADE | - | 1 | R$177.961,00 | R$177.961,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$177.961,00 | R$177.961,00 | |||
Lote 2: LOTE : 005 - LUBRIFICANTE E FLUÍDOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FLUIDOS | UNIDADE | - | 1 | R$186.120,00 | R$186.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$186.120,00 | R$186.120,00 | |||
Lote 3: LOTE : 003 - DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIESEL S10 | VOLUME | - | 1 | R$514.368,00 | R$514.368,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$514.368,00 | R$514.368,00 | |||
Lote 4: LOTE : 002 - DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIESEL COMUM | VOLUME | - | 1 | R$1.761.870,00 | R$1.761.870,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.761.870,00 | R$1.761.870,00 | |||
Lote 5: LOTE : 001 - GASOLINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GASOLINA | VOLUME | - | 1 | R$1.194.599,00 | R$1.194.599,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.194.599,00 | R$1.194.599,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
R.N.MELO DA SILVA 09.453.626/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PML POSTO MADEIREIRO LTDA 05.317.409/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Mano Pneus LTDA-ME 08.291.835/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PML POSTO MADEIREIRO LTDA 05.317.409/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PML POSTO MADEIREIRO LTDA 05.317.409/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
PML POSTO MADEIREIRO LTDA 05.317.409/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
R.N.MELO DA SILVA 09.453.626/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
R.N.MELO DA SILVA 09.453.626/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
31/12/2015