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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018/DISP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 03010002/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2018 09:02
Publicação: 02/05/2018 17:20
Homologação: 04/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/05/2018 11:50 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 02/05/2018 11:52 |
| 3 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO | 02/05/2018 11:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA CPL | 02/05/2018 11:53 |
| 5 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO | 02/05/2018 11:54 |
| 6 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO TURISMO | 02/05/2018 15:01 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO 01 | 02/05/2018 11:50 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO 02 | 02/05/2018 11:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_DISP_LIC_002-2018-DISP_-_LOCACAO_DE_IMOVEL_020518_172412.PDF | 02/05/2018 11:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2018 11:54 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 02/05/2018 11:56 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/05/2018 15:02 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE DISPENSA | 02/05/2018 11:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Extrato de dispensa | 04/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de contrato | 05/01/2018 |
| 3 | Site | Extrato de contrato - Portal Transparência | 05/01/2018 |
| 4 | Site | Extrato de dispensa - Portal Transparência | 04/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL | R$72.648,00 | R$72.648,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$72.648,00 | R$72.648,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA | TEMPO | - | 36 | R$2.018,00 | R$72.648,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$2.018,00 | R$72.648,00 | |||