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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2018-SRP
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2018 14:00
Publicação: 03/05/2018 10:40
Homologação: 17/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 23/11/2018 10:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 23/11/2018 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 23/11/2018 10:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 23/11/2018 10:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGACAO | 23/11/2018 10:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2018 10:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2018 10:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/11/2018 10:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 23/11/2018 10:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 29/11/2018 15:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 28/11/2018 13:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2018 10:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2018 10:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ | 30/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 30/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural | 30/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ODONTOLÓGICOS | R$132.000,00 | R$131.711,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$131.711,00 | -0,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ODONTOLOGICOS | R$199.300,00 | R$199.235,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.300,00 | R$199.235,00 | -0,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ODONTOLOGICOS | R$222.600,00 | R$222.555,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.600,00 | R$222.555,00 | -0,02% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAIS ODONTOLOGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ODONTOLOGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$199.300,00 | R$199.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$199.300,00 | R$199.300,00 | |||
Lote 2: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ODONTOLOGICOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$132.000,00 | R$132.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$132.000,00 | R$132.000,00 | |||
Lote 3: MATERIAIS ODONTOLOGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ODONTOLOGICOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$222.600,00 | R$222.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$222.600,00 | R$222.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
L C B PONTES EIRELI - ME 17.763.550/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
21/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
21/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 26.879.526/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
21/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF