Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-0504001
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 7/2018-0504001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2018 10:05
Publicação: 10/05/2018 14:07
Homologação: 26/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/05/2018 13:55 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 10/05/2018 13:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/05/2018 13:56 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_REGULARIDADE_-_DISPENSA_DE_LICITACAO_-_AGRICULTURA_FAMILIAR_EDUCACAO_100518_142836.PDF | 10/05/2018 12:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2018 14:00 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | RESUMO DA PROPOSTA | 10/05/2018 14:03 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 10/05/2018 14:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALIMENTAÇÃO ì ESCOLAR COM TRASPORTE INCLUSO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ì MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/04/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALIMENTAÇÃO ì ESCOLAR COM TRASPORTE INCLUSO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ì MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 10/05/2018 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1- ASSOCIAÇÃO DOS COMUNITÁRIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA TRAVESSA MIRITUEIRA | R$55.311,84 | R$55.311,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.311,84 | R$55.311,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA DO APUÍ. | R$15.628,08 | R$15.628,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.628,08 | R$15.628,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLA DA COMUNIDADE MENINO JESUS. | R$27.401,62 | R$27.401,62 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.401,62 | R$27.401,62 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 6-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | R$27.589,00 | R$27.589,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.589,00 | R$27.589,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA | R$54.340,00 | R$54.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.340,00 | R$54.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5- ASSOCIAÇÃO MISTA DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE MENINO DEUS. | R$17.364,36 | R$17.364,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.364,36 | R$17.364,36 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 2 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA DO APUÍ. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEPINO | QUILOGRAMA | - | 316 | R$4,60 | R$1.453,60 |
| 2 | JAMBÚ | QUILOGRAMA | - | 264 | R$11,00 | R$2.904,00 |
| 3 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 1.268 | R$6,50 | R$8.242,00 |
| 4 | CEBOLINHA | QUILOGRAMA | - | 256 | R$11,83 | R$3.028,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.104 | R$33,93 | R$15.628,08 | |||
Lote 2: LOTE 4 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLA DA COMUNIDADE MENINO JESUS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIMENTÃO | QUILOGRAMA | - | 750 | R$7,45 | R$5.587,50 |
| 2 | TANGERINA | QUILOGRAMA | - | 3.844 | R$5,23 | R$20.104,12 |
| 3 | CARIRU | QUILOGRAMA | - | 380 | R$4,50 | R$1.710,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.974 | R$17,18 | R$27.401,62 | |||
Lote 3: LOTE 5- ASSOCIAÇÃO MISTA DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE MENINO DEUS. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | - | 1.200 | R$12,50 | R$15.000,00 |
| 2 | JERIMUM | QUILOGRAMA | - | 732 | R$3,23 | R$2.364,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.932 | R$15,73 | R$17.364,36 | |||
Lote 4: LOTE 6-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE | QUILOGRAMA | - | 256 | R$11,00 | R$2.816,00 |
| 2 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 2.832 | R$3,35 | R$9.487,20 |
| 3 | MAMÃO | QUILOGRAMA | - | 2.244 | R$3,70 | R$8.302,80 |
| 4 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | - | 800 | R$5,50 | R$4.400,00 |
| 5 | CHEIRO VERDE | QUILOGRAMA | - | 180 | R$14,35 | R$2.583,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.312 | R$37,90 | R$27.589,00 | |||
Lote 5: LOTE 3- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA DE GOIABA | QUILOGRAMA | - | 1.350 | R$10,00 | R$13.500,00 |
| 2 | POLPA DE FRUTA DE MARACUJÁ | QUILOGRAMA | - | 1.384 | R$10,00 | R$13.840,00 |
| 3 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA. | QUILOGRAMA | - | 2.700 | R$10,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.434 | R$30,00 | R$54.340,00 | |||
Lote 6: LOTE 1- ASSOCIAÇÃO DOS COMUNITÁRIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA TRAVESSA MIRITUEIRA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMÃOZINHO | QUILOGRAMA | - | 276 | R$4,86 | R$1.341,36 |
| 2 | LARANJA | QUILOGRAMA | - | 3.796 | R$4,00 | R$15.184,00 |
| 3 | COUVE | QUILOGRAMA | - | 388 | R$12,46 | R$4.834,48 |
| 4 | BANANA | QUILOGRAMA | - | 4.244 | R$8,00 | R$33.952,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.704 | R$29,32 | R$55.311,84 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ASSOCIAÇÃO DOS P.R.C.N. SRA DA ROSA MISTICA 03.901.098/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
27/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ASSOCIAÇÃO DOS M.R.Q.C. MENINO JESUS 07.388.219/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
27/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ASSOCIAÇÃO M.A.C. MENINO DEUS 01.617.947/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
27/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ASSOCIAÇÃO DOS P.P.C. N.SRA DO LIVRAMENTO 01.840.501/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
27/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLONIA DO APUI 05.362.843/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
27/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
ASSOCIAÇÃO C.P.P.R.T.MIRITUEIRA 02.173.333/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
27/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos