Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#20170036
000047 - MOJU
047449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-0009

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2017 08:30

Publicação: 10/05/2018 12:33

Homologação: 06/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMÓVEL 10/05/2018 15:29
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_7-2017-0009_ASSINADO_100518_163707.PDF 10/05/2018 12:29
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/05/2018 15:19
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 10/05/2018 16:36
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 10/05/2018 16:31


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 04/01/2017


Participantes 1


RODRIGO GONÇALVES DE FARIA

PESSOA FÍSICA: 707.882.271-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, S/N, MOJU-PA. R$72.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$72.000,00 R$72.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, S/N, MOJU-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, S/N, MOJU-PA. TEMPO - 12 R$6.000,00 R$72.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$6.000,00 R$72.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170036

R$72.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

RODRIGO GONÇALVES DE FARIA 707.882.271-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20170036

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047449 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

RODRIGO GONÇALVES DE FARIA 707.882.271-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF