Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2018/PMO
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 147/2018; 151/2018; 162/2018; 171/2018 e 165/2018/PMO.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2018 09:00
Publicação: 10/05/2018 15:08
Homologação: 18/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 04/12/2018 12:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 04/12/2018 12:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO CONSTANTE NA ATA | 04/12/2018 12:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2018 12:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2018 15:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2018 11:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/12/2018 11:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE VALOR ESTIMADO | 04/12/2018 11:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/12/2018 12:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2018 11:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2018 11:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2018 12:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 09/05/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMO | 09/05/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 09/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO CONTENDO 50 ITENS. | R$253.277,97 | R$230.552,50 | VENCEDOR -8,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.277,97 | R$230.552,50 | -8,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO CONTENDO 50 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS DE IMPRESSORA. | LOTE | - | 1 | R$253.277,97 | R$253.277,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$253.277,97 | R$253.277,97 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
D. B. NAGAWO - ME 08.972.512/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
D. B. NAGAWO - ME 08.972.512/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
D. B. NAGAWO - ME 08.972.512/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
06/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
D. B. NAGAWO - ME 08.972.512/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
06/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF