Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Processo de Dispensa de Licitação - DLI nº 2018/0005
000047 - MOJU
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Nº do Processo Administrativo: 2018/0005

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2018 10:00

Publicação: 10/05/2018 16:04

Homologação: 05/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE PROCESSO 28/05/2018 12:50
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTO DO IMÓVEL 28/05/2018 12:54
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 28/05/2018 12:54
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMÓVEL 28/05/2018 12:53
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 28/05/2018 12:50
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_280518_125543.PDF 10/05/2018 15:59
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 28/05/2018 12:52
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO 28/05/2018 12:52
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 28/05/2018 12:51


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. 05/01/2018
2 Site Site da Prefeitura Municipal. 05/01/2018


Participantes 1


ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO

PESSOA FÍSICA: 235.436.712-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.000,00 R$24.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA POLO SOLEDADE, LOCALIZADA NA VILA SOLEDADE, ALTO MOJU, DISTRITO CAIRARI, ZONA RURAL TEMPO - 12 R$2.000,00 R$24.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.000,00 R$24.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180005

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CONTRATADO

ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO 235.436.712-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação