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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEMO 042/2017
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1.337/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SPCP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2017 09:52
Publicação: 10/05/2018 16:37
Homologação: 13/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO | 10/05/2018 16:35 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2018 16:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 10/05/2018 16:34 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_-_CTR_N_122017_-_1322017_-_DL-LOC-SEASP-PROC_13372017-_CRAS_-_MORADA_NOVA_-_SEASP_100518_164936.PDF | 10/05/2018 16:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER - CONGEM | 10/05/2018 16:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS | 13/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$28.667,10 | R$28.667,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.667,10 | R$28.667,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | TEMPO | - | 11 | R$2.606,10 | R$28.667,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$2.606,10 | R$28.667,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Maria Zulene Pinheiro 357.748.782-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Maria Zulene Pinheiro 357.748.782-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2019
FIM
27/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Maria Zulene Pinheiro 357.748.782-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Maria Zulene Pinheiro 357.748.782-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Maria Zulene Pinheiro 357.748.782-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
01/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Maria Zulene Pinheiro 357.748.782-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
28/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF