Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2018
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 30/2018/PMCC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, RUA TANCREDO NEVES Nº 100, CENTRO CANAA DOS CARAJAS - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/02/2018 11:00

Publicação: 14/05/2018 14:08

Homologação: 08/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 7 - TERMO DE RATIFICAÇÃO 11/05/2018 09:19
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO 4 NOTORIA ESPECIALIZACAO 2 11/05/2018 09:18
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 5 - JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA 11/05/2018 09:19
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 2 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 11/05/2018 09:15
5 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO 3 - NOTORIO ESPECIALIZACAO 1 11/05/2018 09:16
6 PARECER CONTROLE INTERNO 9_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_INEXIGIBILIDADE_-_ASSESSORIA_JURIDICA_TRIBUTARIA_PROC_30-18_-_ASSINADO_140518_141006.PDF 11/05/2018 09:06
7 PARECER JURÍDICO 6 - PARECER DO JURIDICO 11/05/2018 09:19
8 SINGULARIDADE DO OBJETO 1 - SINGULARIDADE DO OBJETO 11/05/2018 09:15


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP ANO IX| Nº 1982 PAG. 10 14/05/2018


Participantes 1


REIS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

PESSOA JURÍDICA: 08.362.173/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E TRIBUTARIA R$264.000,00 R$264.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$264.000,00 R$264.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E TRIBUTARIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E TRIBUTARIA, OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DOS REPASSES (VAF E FMP) AO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO TEMPO - 11 R$24.000,00 R$264.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$24.000,00 R$264.000,00


Contratos 2


Contrato nº 167/2018

R$264.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

REIS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.362.173/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2018

FIM
30/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 167/2018-APOSTILAMENTO

R$264.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

REIS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.362.173/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/06/2018

FIM
30/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação