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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-05SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20180201003 - 6/2018-05SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2018 10:00
Publicação: 16/05/2018 14:35
Homologação: 08/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 26/03/2019 13:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/03/2019 13:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PREPOSTO | 26/03/2019 13:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/05/2018 12:35 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA | 15/05/2018 12:32 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 15/05/2018 12:34 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 15/05/2018 12:33 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA CT 20180128 | 15/05/2018 12:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 6.2018.05SECULT | 26/03/2019 13:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2018 12:36 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES | 15/05/2018 12:39 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES | 26/03/2019 13:20 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/03/2019 13:21 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, pagina 176, seção 3, nº 54. | 20/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180128,pagina 206, Seção 3, nº 55. | 21/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, pagina 101, nº33581. | 20/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180128,pagina 71, nº33582. | 21/03/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180128, publicado no mural de avisos da PMP. | 08/02/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 08/02/2018 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20180128, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/02/2018 |
| 8 | Site | Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS NO CARNAVAL 2018, QUE SERÁ REALIZADO NA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SHOW ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS NO CARNAVAL 2018, QUE SERÁ REALIZADO NA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS NO CARNAVAL 2018, QUE SERÁ REALIZADO NA PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LUXUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- ME 08.144.595/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2018
FIM
08/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF