Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-00040
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-00040

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/03/2017 08:00

Publicação: 17/05/2018 09:50

Homologação: 06/03/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 17/05/2018 09:45
2 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 28/11/2019 09:25
3 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO 17/05/2018 09:46
4 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). PARECER TÉCNICO 28/11/2019 09:17
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 17/05/2018 09:50
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/11/2019 09:18
7 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 17/05/2018 09:48
8 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 28/11/2019 09:25
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 28/11/2019 09:21
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/05/2018 09:48
11 PARECER TÉCNICO PARECER TECNICO 17/05/2018 09:49
12 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 28/11/2019 09:21
13 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 28/11/2019 09:25


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL DO ESTADO, FOLHA 137 28/04/2017


Participantes 1


JOSE DINIZ MACIEL

PESSOA FÍSICA: 477.431.902-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM FORNECIDO PELO SENHOR JOSÉ DINIZ MACIEL R$5.000,00 R$500,00 VENCEDOR
-90,00% do valor de referência
TOTAIS R$5.000,00 R$500,00 -90,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: ITEM FORNECIDO PELO SENHOR JOSÉ DINIZ MACIEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL,COMUNIDADE FÉ EM DEUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA UNIDADE - 1 R$5.000,00 R$5.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.000,00 R$5.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação