Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2018-04SECULT
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20180131002 - 6/2018-04SECULT

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/02/2018 10:00

Publicação: 17/05/2018 16:15

Homologação: 08/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA 26/03/2019 14:19
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/03/2019 14:20
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 17/05/2018 16:24
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PREPOSTO 26/03/2019 14:21
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE PREÇOS 17/05/2018 16:22
6 MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA 17/05/2018 16:20
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 17/05/2018 16:21
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PORTARIA CT 20180127 17/05/2018 16:23
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 17/05/2018 16:21
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 6.2018.04SECULT 26/03/2019 14:23
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/05/2018 16:22
12 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES 17/05/2018 16:24
13 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES 26/03/2019 14:21
14 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 26/03/2019 14:22


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20180127,pagina 192, Seção 3, nº 72. 16/04/2018
2 Diário Oficial da União Extrato de Inexigibilidade de Licitação, pagina 202, Seção 3, nº 67. 09/04/2018
3 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20180127, Página 101, nº33598. 16/04/2018
4 Diário Oficial do Estado Extrato de Inexigibilidade de Licitação, pagina 83, nº 33593. 09/04/2018
5 Mural Físico Extrato de contrato nº 20180127, publicado no mural de avisos da PMP. 08/02/2018
6 Mural Físico Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 08/02/2018
7 Site Extrato de contrato nº 20180127, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 08/02/2018
8 Site Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 08/02/2018


Participantes 1


I.C DE MAGALHÃES RAMOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.797.117/0001-52

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2018 QUE SERÁ REALIZADO NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. R$136.000,00 R$136.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$136.000,00 R$136.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2018 QUE SERÁ REALIZADO NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL 2018 QUE SERÁ REALIZADO NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. UNIDADE - 1 R$136.000,00 R$136.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$136.000,00 R$136.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180127

R$136.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

I.C DE MAGALHÃES RAMOS - ME 14.797.117/0001-52


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2018

FIM
08/03/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação