Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20170134
047445 - FUNDEB MOJU
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-0029
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2017 09:00
Publicação: 01/06/2018 09:09
Homologação: 04/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DO IMOVEL | 30/05/2018 17:08 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_7-2017-0029-_ASSINADO_010618_094336.PDF | 30/05/2018 16:27 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2018 16:41 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/05/2018 17:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU. | 02/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA VILA INVIRAL RIO CAIRARÍ, ALTO RIO MOJU-ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU/PA. | R$5.404,00 | R$5.404,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.404,00 | R$5.404,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA VILA INVIRAL RIO CAIRARÍ, ALTO RIO MOJU-ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA VILA INVIRAL RIO CAIRARÍ, ALTO RIO MOJU-ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU/PA. | TEMPO | - | 7 | R$772,00 | R$5.404,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$772,00 | R$5.404,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047445 - FUNDEB MOJU
MARTA FARIAS 804.381.052-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos