Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Processo de Dispensa de Licitação - DLI nº 2018/0021
047445 - FUNDEB MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2018/0021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 08:00
Publicação: 04/06/2018 07:13
Homologação: 21/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE PROCESSO | 04/06/2018 07:14 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DO IMÓVEL | 04/06/2018 07:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 04/06/2018 07:21 |
| 4 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DO IMÓVEL | 04/06/2018 07:17 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 04/06/2018 07:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_2018-0021-_ASSINADO_040618_072250.PDF | 04/06/2018 07:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/06/2018 07:18 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 04/06/2018 07:16 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/06/2018 07:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 21/02/2018 |
| 2 | Site | Site da Prefeitura. | 21/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA VILA RIO CAIRARÍ, ALTO RIO MOJU - ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA VILA RIO CAIRARÍ, ALTO RIO MOJU - ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU – PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA VILA RIO CAIRARÍ, ALTO RIO MOJU - ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | TEMPO | - | 10 | R$600,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$600,00 | R$6.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047445 - FUNDEB MOJU
MARTA FARIAS 804.381.052-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos