Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Processo de Dispensa de Licitação - DLI nº 2018/0022
000047 - MOJU
047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 2018/0022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/03/2018 07:30

Publicação: 04/06/2018 08:18

Homologação: 05/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE PROCESSO 04/06/2018 08:25
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DO IMÓVEL 04/06/2018 08:29
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE PREÇO 04/06/2018 08:27
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMÓVEL 04/06/2018 08:31
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 04/06/2018 08:22
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_2018-0022-PDF-_ASSINADO_040618_083636.PDF 04/06/2018 08:13
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/06/2018 08:33
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO 04/06/2018 08:26
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 04/06/2018 08:23


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. 05/03/2018
2 Site Site da Prefeitura. 05/03/2018


Participantes 1


GILENO LIMA DA CUNHA

PESSOA FÍSICA: 685.108.702-25

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$20.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$20.000,00 R$20.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL TRABALHO E RENDA, LO TEMPO - 10 R$2.000,00 R$20.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$2.000,00 R$20.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180022

R$20.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047413 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

GILENO LIMA DA CUNHA 685.108.702-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação